Medidas para impulsionar arrecadação devem incluir tributação de apostas online e cerco a varejistas estrangeiras

[Vitorgrs]

Ministério da Fazenda deve anunciar na próxima semana iniciativas para aumentar receitas, viabilizando implementação da nova regra fiscal. Objetivo é que impacto seja de até R$ 150 bi em 12 meses.

 

 

As medidas para impulsionar a arrecadação, que devem ser anunciadas pela Fazenda na semana que vem, preveem um impacto de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 150 bilhões em 12 meses, segundo projeções de técnicos da equipe econômica.

 

A ideia é que as ações tenham um impacto positivo na arrecadação de modo a viabilizar o arcabouço fiscal divulgado pelo governo na quinta-feira (30). O projeto é calcado no aumento da receita, com projeções de superávits já a partir de 2025 e aumento dos gastos como um percentual do crescimento dessas receitas.

 

Entre os pontos que devem ser divulgados estão:

 

• Fechar o cerco de empresas que usam offshores para exportar. Caso das que operam soja, petróleo e até ouro e que escapam da tributação de imposto de renda simulando prejuízo nas vendas por meio do uso de paraísos fiscais. O governo já regulamentou nesta semana o chamado “preço de transferência”, de acordo com as regras da OCDE, que impedem que empresas vendam o preço abaixo do mercado internacional para simular prejuízo;
• Fechar o cerco também em relação a grandes varejistas asiáticas, que vendem produtos para o Brasil (em alguns casos simulando os compradores como pessoas físicas) para não pagar imposto de importação;
• Tributar setor de apostas online.

 

A ideia é que as medidas ajudem a diminuir o déficit previsto para este ano de cerca de 107 bilhões. Haddad quer que esse valor chegue a 0,5% do PIB ou R$ 50 bilhões (cerca de um quarto do que estava previsto de déficit para este ano).

 

A dificuldade do plano é conseguir viabilizar essas medidas, que não passam pela reforma tributária, a tempo. Ontem, durante uma reunião com senadores, um dos aliados do governo no Congresso defendeu que fossem criadas medidas jurídicas que permitissem a Fazenda tocar sozinha essas propostas de combate à evasão fiscal. Isso evitaria que a pressão de setores econômicos sobre o Congresso impedisse a viabilidade delas.

 

Medidas para impulsionar arrecadação devem incluir tributação de apostas online e cerco a varejistas estrangeiras

G1.GLOBO.COM

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Ministério da Fazenda deve anunciar na próxima semana iniciativas para aumentar receitas, viabilizando implementação da nova regra fiscal. Objetivo é que impacto seja de até R$ 150 bi em 12 meses.

 

[Vitorgrs]

CNN: 

A equipe econômica elencou parte dos “jabutis tributários” a serem enfrentados pelo governo. Na entrevista coletiva que anunciou o novo marco fiscal, na quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que “se quem não paga imposto passar a pagar, todos nós pagaremos menos juros”.

 

Na ocasião, o ministro acenou com medidas para acabar com o que chamou de “jabutis tributários”. A expressão foi usada por Haddad para se referir às ações da Fazenda para revisar benefícios e passar a cobrar tributos sobre alguns setores.

 

São eles:

Elisões de multinacionais que prestam serviço no Brasil, mas faturam em sedes em offshore Exterior (Google, Facebook, Petrobras);

• Preço de transferência na exportação para paraísos fiscais do setor de soja;
• Apostas online;
• Regimes Tributários Especiais;
• Contribuição social sobre o lucro líquido (CSSLL) para empresas que tem benefícios de ICMS;
• Tributação de fundos exclusivos;
• Fim do juro sobre capital próprio (JCP);
• Taxação de encomendas importação de pequeno valor para pessoa física (empresas chinesas especialmente).

A nova regra fiscal prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita. Com isso, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação.

 

Fazenda prepara anúncio sobre tributação de setores que não pagam impostos (cnnbrasil.com.br)

[Ricardo Viz]

Até entendo a lógica de taxar compras em varejistas chinesas, mas não tem jeito, minha alergia a protecionismo é forte demais. Quem deve estar comemorando escondido é o veio da Havan. 

[Joey Tribbiani]

Apostas online virou uma farra, passou da hora de pagar sua parte

[Dief]

35 minutos atrás, Ricardo Viz disse:

Até entendo a lógica de taxar varejistas chinesas, mas não tem jeito, minha alergia a protecionismo é forte demais. Quem deve estar comemorando escondido é o veio da Havan. 

 

Cobrar impostos de quem vende no Brasil na mesma medida que se cobram os que vendem aqui, gerando empregos locais, é protecionismo? Pra mim é apenas justa medida 

[Joey Tribbiani]

5 minutos atrás, Dief disse:

 

Cobrar impostos de quem vende no Brasil na mesma medida que se cobram os que vendem aqui, gerando empregos locais, é protecionismo? Pra mim é apenas justa medida 

Sem falar que a China prática esses preços as custas de uma semi-escravidão da sua população. 

 

Mas só as bugigangas baratas importam para o Ocidente, não é?

[Pedro Henrique]

1 hora atrás, Ricardo Viz disse:

Até entendo a lógica de taxar varejistas chinesas, mas não tem jeito, minha alergia a protecionismo é forte demais. Quem deve estar comemorando escondido é o veio da Havan. 

taxar plástico que atravessa o oceano pra só causar poluição é o mínimo né

[Jequinaldete]

Essa taxação das varejistas chinesas vai acabar causando uma queda de popularidade ao governo

[Vitorgrs]

12 minutos atrás, Jequinaldete disse:

Essa taxação das varejistas chinesas vai acabar causando uma queda de popularidade ao governo

Isso. Se Casa Civil deixar passar, está sendo burra demais, honestamente. Essa taxação não deve trazer grandes receitas, e só vai trazer perda de popularidade. 

 

[Vitorgrs]

1 hora atrás, Dief disse:

 

Cobrar impostos de quem vende no Brasil na mesma medida que se cobram os que vendem aqui, gerando empregos locais, é protecionismo? Pra mim é apenas justa medida 

A questão é a taxa. Acho justo cobrar o imposto normal (ICMS,  e IPI se necessário). Já imposto de importação sou contra. Sim, imposto de importação é protecionismo.

 

 

[Joey Tribbiani]

Quem defende a farra da China em pagar pouquíssimo para seu povo e não pagar os impostos, lá na ponta da linha, está ajudando o Putin e a Rússia,amores

Coerência,fofas. Não dá para defender valores do Ocidente para você e deixar a população chinesa se fudendo para produzir coisas baratas para você. 

[Ricardo Viz]

Em 01/04/2023 at 00:56, Dief disse:

Cobrar impostos de quem vende no Brasil na mesma medida que se cobram os que vendem aqui, gerando empregos locais, é protecionismo? 

Sim, imposto de importação de 60% é protecionismo, como bem explicou o @Vitorgrs. 

Indústria brasileira é “protegida” desde sempre pelo governo brasileiro e nunca conseguiu evoluir. Quando vamos cortar o cordão umbilical?

 

Em 01/04/2023 at 01:59, Joey Tribbiani disse:

Quem defende a farra da China em pagar pouquíssimo para seu povo e não pagar os impostos, lá na ponta da linha, está ajudando o Putin e a Rússia,amores

Coerência,fofas. Não dá para defender valores do Ocidente para você e deixar a população chinesa se fudendo para produzir coisas baratas para você. 

Se a gente entrar demais nessa lógica em política externa não dá pra fazer quase nada.
 

Cancela relações comerciais com a China pra não financiar campo de uigures, com a Rússia pra não financiar a guerra, com o Oriente Médio quase todo em respeito a mulheres e gays, com os EUA pra não financiar bombardeios com drones… 

 

E você sabe bem que a questão aqui não é essa, é "proteger a indústria nacional". Lobby de magnata mimado com medo de mais concorrência, em resumo.  

[Julito]

Sim pq o problema da indústria brasileira está na capa de celular que katelicia comprou pela shopee da china 

[Dief]

6 horas atrás, Ricardo Viz disse:

Sim, imposto de importação é protecionismo, como bem explicou o @Vitorgrs. 

Indústria brasileira é “protegida” desde sempre pelo governo brasileiro e nunca conseguiu evoluir. Quando vamos cortar o cordão umbilical?

 

Quando os EUA vai cortar o cordão umbilical de suas multinacionais, então? Pq tentar banir o tiktok é oq? A Meta não consegue andar com as próprias pernas? O que fizeram com a Huawei não é protecionismo? Se proteger suas próprias empresas e seus respectivos empregos fosse algo ruim, ninguém fazia. 

[Joey Tribbiani]

6 horas atrás, Ricardo Viz disse:

Sim, imposto de importação é protecionismo, como bem explicou o @Vitorgrs. 

Indústria brasileira é “protegida” desde sempre pelo governo brasileiro e nunca conseguiu evoluir. Quando vamos cortar o cordão umbilical?

 

Se a gente entrar demais nessa lógica em política externa não dá pra fazer quase nada.
 

Cancela relações comerciais com a China pra não financiar campo de uigures, com a Rússia pra não financiar a guerra, com o Oriente Médio quase todo em respeito a mulheres e gays, com os EUA pra não financiar bombardeios com drones… 

 

E você sabe bem que a questão aqui não é essa, é "proteger a indústria nacional". Lobby de magnata mimado com medo de mais concorrência, em resumo.  

Não é entrar demais na lógica, obviamente, eu sei que é impossível não comprar ou vender para a China. A questão é deixar essas empresas começarem a corrida, contra os brasileiros, 100m na frente, quando toda essa vantagem vem da precarização da mão de obra e falta de imposto. 

 

O mínimo é equilibrar nos impostos. É mesmo assim os chineses vão continuar competitivos