M Gabriell Posted Tuesday at 05:49 PM Share Posted Tuesday at 05:49 PM Dois meses depois de sancionar lei anistiando dívida tributária de locadoras de veículos, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quer a aprovação da Assembleia de projeto que aumenta imposto sobre ração de pets, cerveja, refrigerante e aparelhos de telefone celular. O texto, que trata como supérfluos esses e outros itens como cigarros, armas e alimentos para atletas, para os quais propõe aumento da alíquota de ICMS, foi enviado pelo governador à Assembleia em 29 de agosto. Mesmo recebendo críticas até de aliados, foi aprovado em três comissões e está pronto para análise do plenário. O governo afirma que o projeto é importante porque os recursos do aumento serão direcionados ao FEM (Fundo de Erradicação da Miséria), "em especial para o pagamento integral do Piso Mineiro da Assistência Social". Até a publicação deste textoa, o Palácio Tiradentes não havia informado o valor adicional de arrecadação esperado com a mudança na alíquota. O projeto enviado pelo governador quer tornar permanente adicional de 2 pontos percentuais, elevando a alíquota do ICMS sobre os produtos da lista de 25% para 27%. O adicional é previsto em lei mas estava suspenso desde dezembro do ano passado. Empresários, que tradicionalmente estão entre os principais apoiadores de Zema, também criticaram a iniciativa do governo. Uma carta foi enviada pela FCDL (Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais) à Assembleia contra o projeto de lei do governador. A entidade tem 80 mil filiados. O presidente da FCDL, Frank Sinatra Santos Chaves, via assessoria da entidade, afirmou que a entidade apoia o governador, mas que aumento em impostos corrói a competividade no estado. "Como empresários, não temos mais espaço para efetuar pagamento de impostos. Na verdade queremos que Minas Gerais aumente sua competividade com a redução dos impostos", disse. O aumento no imposto, conforme o dirigente, pode implicar corte em empregos e de investimentos em lojas. "Sobretudo porque o crédito já está caro por causa dos juros. É um impacto que não queremos", acrescentou. Existe a possibilidade de o texto ser votado nesta quinta (21), caso seja esgotado o prazo de discussão da matéria, que é de seis sessões. Até o momento ocorreu apenas uma. Outras três estão marcadas para esta terça (19) e quarta (20). Se ocorrer ainda nesta semana, a análise do texto aconteceria pouco mais de dois meses depois da sanção, pelo governador, ocorrida em 14 de julho, de lei que anistiou R$ 1,1 bilhão em dívidas tributárias de empresas locadoras de veículos, conforme cálculos de parlamentares. Uma das empresas beneficiadas com a anistia ao setor foi a Localiza, que pertence à família de Salim Mattar, que era consultor para projetos estratégicos no governo Zema, cargo pelo qual não era remunerado. O empresário anunciou a saída do posto em 31 de agosto. A família foi uma das principais doadoras de recursos para o partido Novo. Na Assembleia, o clima também não é favorável a Zema, cuja relação com a Casa vive uma gangorra. No primeiro semestre de 2023, conseguiu aprovar vários projetos que enviou à Casa. No início do segundo semestre, porém, teve até que trocar seu articulador junto aos parlamentares. Durante a tramitação do projeto do aumento do ICMS nas comissões, o deputado Doorgal Andrada (Patriota), do bloco "Avança Minas", que apoia o governo Zema, queria a retirada dos alimentos para atletas do texto. O líder do bloco "Minas em Frente", Cássio Soares (PSD), afirmou ter solicitado ao governo o impacto do aumento no caixa do governo para que uma possível mudança no texto seja feita. "A preferência é pela retirada da parte que se refere a ração para pets", disse. Dentro deste mesmo clima, Zema viu uma parlamentar aliada, Nayara Rocha (PP), do bloco "Minas em Frente", também de apoio ao Palácio Tiradentes, pedir vistas ao projeto de lei que autoriza Minas Gerais a entrar no Cosud (Consórcio de Integração Sul Sudeste). O projeto ainda está nas comissões. Zema é um dos maiores incentivadores do consórcio, que reúne governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O objetivo do grupo é reunir forças para pressionar a União por investimentos. Dentro das discussões para criação do Cosud, o governador de Minas afirmou, em reuniu dos governadores do consórcio em Belo Horizonte, em junho, que os estados do sul e sudeste são diferentes porque neles há mais gente trabalhando que recebendo auxílio emergencial. Em seguida, disse que foi mal interpretado. O projeto que autoriza a criação do Cosud foi enviado pelo governador à Assembleia em 6 de julho. O pedido de vistas da deputada ocorreu na Comissão de Administração Pública na terça (12). O pedido vale por 24 horas, mas a comissão só se reúne ordinariamente, às terças. Depois de aprovado nesta comissão, o texto ainda precisa ser enviado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para só em seguida ser enviado ao Plenário. A possibilidade de que o ICMS para ração para pets seja aumentada em Minas provocou reação também da influenciadora ambientalista Luíza Mel, que reclamou do projeto em postagem nas redes sociais: "O governador Romeu Zema decidiu que ração para nossos pets é um item supérfluo, assim como cigarro, bebidas alcoólicas e armas! É inacreditável que alimentação para nossos animais seja considerado supérfluo assim como cigarro." Zema quer elevar ICMS para ração de pet, cerveja e celular - 19/09/2023 - Mercado - Folha WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR Palácio Tiradentes diz que recursos irão para assistência social; há dois meses foi sancionada pelo governador lei que anistiou dívida tributária de locadoras de veículos Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Eri Moraes Posted Tuesday at 05:57 PM Share Posted Tuesday at 05:57 PM É esse aí que os minions querem que seja presidente em 2026? Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Barbano Posted Tuesday at 06:00 PM Share Posted Tuesday at 06:00 PM Tirando a parte da ração eu acho até uma boa medida essa tributação maior dos supérfluos. Mas é totalmente incoerente com o que defende o partido dele, né? Uma proposta assim vinda do Jerônimo seria coerente, mas não do Zema... Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
M Gabriell Posted Tuesday at 06:12 PM Author Share Posted Tuesday at 06:12 PM Esse é o tal liberalismo que tanto falam? Pra dar incentivo pra Localiza aumenta os impostos da ração dos pets e da cervejinha do fds? Isenção da locadora bilionária de veículos; 27% de ICMS na ração do Toddy e na Heineken do fds; 17% de ICMS na Shein. 8 Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Pedro Henrique Posted Tuesday at 06:20 PM Share Posted Tuesday at 06:20 PM taxar grandes fortunas? nunca taxar produtos para se tornarem mais elitizados? claro Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Ricardo Viz Posted Tuesday at 06:27 PM Share Posted Tuesday at 06:27 PM Ração de pet é item essencial. Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Barbano Posted Tuesday at 07:53 PM Share Posted Tuesday at 07:53 PM 1 hora atrás, M Gabriell disse: Esse é o tal liberalismo que tanto falam? Pra dar incentivo pra Localiza aumenta os impostos da ração dos pets e da cervejinha do fds? Isenção da locadora bilionária de veículos; 27% de ICMS na ração do Toddy e na Heineken do fds; 17% de ICMS na Shein. A farra das locadoras é uma vergonha. Pagam 1% de IPVA em MG, enquanto as pessoas físicas pagam um IPVA de 4%. Para o Governo de MG talvez até seja vantajoso, pois leva as locadoras a emplacarem seus carros no estado, gerando uma arrecadação que nem existiria. Mas é bem injusto um peão pagar 4 vezes mais IPVA do que a Localiza. Sobre essa anistia aí, é porque na venda as locadoras deveriam pagar a diferença proporcional do imposto. Por exemplo, se elas vendem um carro agora em setembro, deveriam recolher mais 3% de IPVA referente aos 4 últimos meses do ano. Nem isso elas querem pagar, e rolou essa anistia. Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Habla Posted Tuesday at 11:24 PM Share Posted Tuesday at 11:24 PM 4 horas atrás, Ricardo Viz disse: Ração de pet é item essencial. Provavelmente ele sabe e colocou isso junto dos demais itens para direcionar as reclamações apenas para esse item e depois tirar. 1 Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vitorgrs Posted Wednesday at 01:06 AM Share Posted Wednesday at 01:06 AM 6 horas atrás, Ricardo Viz disse: Ração de pet é item essencial. Uma coisa é aumentar imposto de cerveja, outra é de ração, celular... O ratinho fez a mesma coisa aqui. 2 semanas após ganhar a reeleição, anunciou um pacote de 15 medidas que ele NUNCA mencionou durante a campanha, além da privatização da copel, veio o aumento de ICMS. Agora Paraná tem o maior ICMS do país. É essa a oposição "liberal" ao projeto de esquerda do Lula. https://g1.globo.com/pr/parana/economia/noticia/2022/11/30/deputados-aprovam-aumento-de-icms-no-parana.ghtml E detalhe que Paraná teve o 2º maior superavit em 2022, perdendo apenas para SP https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Com-superavit-Parana-teve-segundo-melhor-resultado-orcamentario-do-Brasil-em-2022 E mesmo assim ficou próximo se considerar o tamanho da economia: 6,6bi de superavit no PR contra 9,3bi de SP. Pra que aumento de imposto com o estado fazendo superavit? 3 Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vitorgrs Posted Wednesday at 01:11 AM Share Posted Wednesday at 01:11 AM Enquanto isso, imposto sob heranças no Paraná é de 4% e não 8%..... Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Barbano Posted Wednesday at 11:21 AM Share Posted Wednesday at 11:21 AM 10 horas atrás, Vitorgrs disse: Enquanto isso, imposto sob heranças no Paraná é de 4% e não 8%..... Em SP é 4% também. Acho justo, já que o patrimônio já era da própria família. 1 Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vitorgrs Posted 18 hours ago Share Posted 18 hours ago Em 20/09/2023 at 08:21, Barbano disse: Em SP é 4% também. Acho justo, já que o patrimônio já era da própria família. É difícil taxar rico através de renda. Então a forma mais fácil e utiliza é através de imposto sob herança e propriedade (IPTU...). No japão por ex, imposto sob herança é 55%... Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Barbano Posted 13 hours ago Share Posted 13 hours ago (edited) 4 horas atrás, Vitorgrs disse: É difícil taxar rico através de renda. Então a forma mais fácil e utiliza é através de imposto sob herança e propriedade (IPTU...). No japão por ex, imposto sob herança é 55%... E na Noruega, Suécia e Portugal o imposto é zero. Fico curioso para saber como funciona na prática em países com essa taxação absurda. 55% é mais da metade do patrimônio, teoricamente os herdeiros precisariam se desfazer da maior parte dele para conseguir pagar isso. Eu imagino que tenha inúmeras exceções para ser viável isso, e seja algo mais aplicável a patrimônio líquido. Se for algum investimento sem liquidez ou uma empresa fica bem difícil de aplicar. Uma fábrica, uma fazenda ou uma usina não é algo que se vende da noite para o dia. Edited 13 hours ago by Barbano Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
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