Salvo algum aspecto técnico ainda oculto, novo arcabouço fiscal só é crível com aumento de impostos ou inflação

[ZzCrazyzZ]

Saiu ontem de madrugada um artigo do Marcos Lisboa e do Marcos Mendes calculando como que na prática funcionaria o novo arcabouço fiscal. E salvo algum aspecto técnico ainda oculto (eles até falam que o Ministério da Fazenda ainda não deu todos os detalhes), a nova regra fiscal só funcionaria através de aumento de impostos ou da inflação.

 

Para quem se interessar pelos cálculos, aqui estão eles: https://braziljournal.com/regra-fiscal-uma-avaliacao-preliminar/

 

A conclusão do artigo, após os cálculos:

 

Pode-se argumentar que ter alguma regra de limitação de despesas é melhor que não ter nenhuma, e que em alguns cenários, como os das Hipóteses A e B, haveria até uma queda da relação despesa/PIB.

 

Contudo, o ritmo de ajuste observado nessas duas hipóteses não é suficiente para minimamente gerar os resultados primários que o País precisa para estabilizar a dívida pública, motivo principal de se ter uma regra fiscal.

 

Ademais, o Ministro da Fazenda já declarou preferência por uma trajetória do tipo da Hipótese C, em que há forte aumento de carga acompanhado de aumento de receitas como proporção do PIB. Os impactos negativos desta escolha sobre o potencial de crescimento da economia não devem ser desprezíveis, mantendo-nos presos em uma armadilha de baixo crescimento.

 

Os parâmetros da regra parecem mal calibrados, não sendo possível chegar ao limite mínimo do resultado primário fixado pelo Governo sem que se promova um aumento significativo de receitas.

 

Dado que o projeto de lei não foi ainda redigido, ficam dúvidas sobre aspectos técnicos relevantes, tais como a regra de correção dos valores pela inflação, bem como sobre a consistência da dinâmica das despesas obrigatórias (que vão crescer mais rápido devido aos aumentos reais do salário mínimo e dos salários do funcionalismo).

 

Se a base de cálculo para a despesa de um exercício for a despesa realizada em exercício anterior, então haverá incentivos a sempre se gastar no limite máximo, para elevar o limite calculado para o ano seguinte. No caso do teto de gastos esse incentivo não existia, pois a base de cálculo era fixa no ano inicial da regra (2016).

 

Note-se, ademais, que as despesas mínimas com saúde e educação voltam a ser determinadas por um percentual da receita. Logo, a estratégia de ajuste pelo lado da receita deve gerar mais receitas nestas áreas, diminuindo o potencial de geração de resultados primários.

 

Também não está claro se a regra é apenas para o Executivo ou se os demais poderes e órgãos com autonomia orçamentária poderão aumentar suas despesas no mesmo ritmo ou se, até mesmo, ficarão livres de limites, podendo repassar o aumento de suas despesas para o limite geral de gastos. Isso tenderá a estimular aumentos de salários, a serem posteriormente seguidos pelo Executivo.

 

Por fim, deve-se dizer que os exercícios aqui realizados foram todos em termos reais. Logo, a inflação não impacta os cálculos.

 

Na nossa história, contudo, a inflação tem sido utilizada para elevar o PIB nominal, aumentar a receita do governo e corroer as despesas. Essa escolha permitiria aumentar o resultado primário e reduzir a relação dívida/PIB por um tempo, como ocorreu em 2022.

 

Talvez essa seja a variável oculta para completar o ajuste proposto pela equipe econômica.

 

Edited March 31 by ZzCrazyzZ

[Ricardo Viz]

@ZzCrazyzZ A formatação está ruim pro tema escuro. EDIT: Corrigido. 

 

Ontem olhei muito rápido/correndo a apresentação do novo arcabouço e num primeiro momento achei razoável, mas hoje de manhã essas contas dos dois Marcos me acenderam um alerta também.

 

Só faço a ressalva de que ambos são economistas geniais e com grandes serviços prestados ao país (o Lisboa principalmente, que teve papel decisivo na conceituação dos programas sociais focalizados), mas por vezes excessivamente duros/ortodoxos em algumas análises econômicas. Então olho sempre com extrema atenção/consideração o que eles escrevem (no sentido de corrigir erros/distorções) mas também certa cautela (no sentido de não acreditar que seja caso de jogar tudo fora). 

[The Flash]

Começou o "Veja bem, não é bem assim..."

[ZzCrazyzZ]

47 minutos atrás, Ricardo Viz disse:

@ZzCrazyzZ A formatação está ruim pro tema escuro.

Acho que consegui corrigir.

 

47 minutos atrás, Ricardo Viz disse:

Ontem olhei muito rápido/correndo a apresentação do novo arcabouço e num primeiro momento achei razoável, mas hoje de manhã essas contas dos dois Marcos me acenderam um alerta também.

 

Só faço a ressalva de que ambos são economistas geniais e com grandes serviços prestados ao país (o Lisboa principalmente, que teve papel decisivo na conceituação dos programas sociais focalizados), mas por vezes excessivamente duros/ortodoxos em algumas análises econômicas. Então olho sempre com extrema atenção/consideração o que eles escrevem (no sentido de corrigir erros/distorções) mas também certa cautela (no sentido de não acreditar que seja caso de jogar tudo fora). 

Eu acho a regra boa, seria ótima em outro momento do país, ali no meio de Dilma I ou até mesmo início de Dilma II. Mas para o momento atual, onde 90% das despesas são fixas, é muita fraca, extremamente medíocre. Para mim, quanto mais ortodoxo melhor. Me preocupa também o incentivo de se gastar mais quando o resultado primário ficar acima do teto da banda.

[Vitorgrs]

10 horas atrás, ZzCrazyzZ disse:

Acho que consegui corrigir.

 

Eu acho a regra boa, seria ótima em outro momento do país, ali no meio de Dilma I ou até mesmo início de Dilma II. Mas para o momento atual, onde 90% das despesas são fixas, é muita fraca, extremamente medíocre. Para mim, quanto mais ortodoxo melhor. Me preocupa também o incentivo de se gastar mais quando o resultado primário ficar acima do teto da banda.

Detalhe: Dilma II tentou criar uma regra de gastos em março de 2016. Ela foi impichada antes disso.

[Joey Tribbiani]

11 horas atrás, The Flash disse:

Começou o "Veja bem, não é bem assim..."

Eles não entendem que é preciso construir um consenso entre esquerda e mercado. Estão chorando de barriga cheia, porque o Haddad tirou leite de pedra

[ZzCrazyzZ]

10 horas atrás, Vitorgrs disse:

Detalhe: Dilma II tentou criar uma regra de gastos em março de 2016. Ela foi impichada antes disso.

Me lembro bem, o problema todo é que nem a própria base de apoio dela, a militância petista, ficou ao seu lado quando ela decidiu escolher o Joaquim Levy como ministro. Ali ela perdeu toda e qualquer chance de virar o jogo.

[Vitorgrs]

2 minutos atrás, ZzCrazyzZ disse:

Me lembro bem, o problema todo é que nem a própria base de apoio dela, a militância petista, ficou ao seu lado quando ela decidiu escolher o Joaquim Levy como ministro. Ali ela perdeu toda e qualquer chance de virar o jogo.

Próprio Nelson Barbosa que estava propondo uma regra de gasto na época também. 

[jornal do boris]

O viz já começou a falar mal 

assim não dá 

[Ricardo Viz]

6 horas atrás, jornal do boris disse:

O viz já começou a falar mal 

assim não dá 

 

Uai, mais elogiei que critiquei, mas o escrutínio dos principais economistas do país é importante justamente pro Congresso ter embasamento para identificar e ajustar fragilidades. Faz parte. Mais cedo o Samuel Pessoa publicou um artigo elogioso ao marco, sugerindo os caminhos para a elevação da carga tributária dos mais ricos.