Tebet: Proposta de IR amplia isenção, mas não beneficia outras faixas já

[M Gabriell]

A equipe econômica do governo federal deve apresentar nos próximos dias uma proposta de aumento na faixa mensal de isenção do Imposto de Renda, diz a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela disse em entrevista ao UOL, entretanto, que neste primeiro momento a ideia não é reduzir o imposto em todas as faixas da tabela do IR.

"O ministro da Fazenda apresentará para o presidente Lula nesta semana. Mas não é o mexer na tabela toda do Imposto de Renda --essa requer uma segunda reforma, que é a reforma tributária da renda [depois de uma sobre o consumo]. É [uma proposta para] garantir que seja atualizada tabela de renda minimamente para o isento." Simone Tebet, ministra do Planejamento

 

Promessa de campanha

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem repetido desde a campanha que pretende aumentar o limite de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 5.000 em seu mandato.

Como mostrou o UOL, o governo não vê espaço nas contas públicas para cumprir de uma vez a promessa de isentar de IR quem ganha até R$ 5.000 por mês, mas a medida pode ser feita de maneira escalonada para acima dos R$ 2.000 ainda neste ano sem provocar impacto significativo nas contas públicas.

"[A atualização vai ser feita para] que mais pessoas entrem na isenção do Imposto de Renda. Se vão ser R$ 2.100, R$ 2.200, R$ 2.300, R$ 2.600, se vão ser dois salários mínimos ou um salário mínimo e meio, essa é uma proposta que está sendo gestada no Ministério da Fazenda. Se houver o ok de várias alternativas apresentadas, nós seremos chamados para fazer conta e dar a nossa sugestão também." Simone Tebet

 

Ao definir a atualização do IR, o governo vai oficializar a medida e publicar a partir de quando ela será válida.

"Estamos dividindo tarefas e essa eu pediria para vocês, se quiserem mais detalhes, perguntar na Fazenda. Mas sim, ela [aumento da isenção do IR] vem mais rápido." Simone Tebet.

Mudança no IR pode ser feita antes de reforma tributária

A alteração no teto de isenção do Imposto de Renda vai sair antes da aprovação de uma reforma tributária pelo Congresso, diz Simone Tebet.

O governo projeta aprovar uma reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre, mas isso independe de começar a alterar a faixa isenta do IR, afirma.

No segundo semestre, o plano é trabalhar por uma reforma ampla do Imposto de Renda, acrescenta a ministra.

"Primeiro a reforma tributária sobre o consumo antes de entrar na reforma tributária da renda, onde entre outras coisas, mexe-se na tabela do Imposto de Renda. Mas isso não significa --e não significará-- que já não pode mexer [no teto de isenção]." Simone Tebet

 

Tabela do IR não é corrigida há anos

 

A última atualização da tabela do IR foi feita por Medida Provisória pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015.

O teto da isenção foi fixado para renda mensal de até R$ 1.903,98, valor que permanece até hoje.

Segundo a Unafisco, a tabela precisaria de uma correção de pelo menos 148,1% para repor as perdas da inflação acumuladas desde 1996.

A promessa de Lula para aumentar o teto para R$ 5.000 mais que triplicaria o número de isentos no país, beneficiando 28 milhões de brasileiros, segundo cálculos dos auditores fiscais

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/02/02/simone-tebet.htm

Edited February 2 by M Gabriell

[M Gabriell]

Ou seja, devem isentar até 2,5 salários mínimos já nos próximos meses e depois fazer uma reforma das outras faixas no segundo semestre/ ano que vem.

[Barbano]

Lá vem a equipe econômica criar uma jabuticaba.

 

Se aumentar a faixa de isenção não tem como não beneficiar as outras faixas, já que o valor de dedução aumentaria. Por exemplo, se aumenta para R$ 3.000,00, quem ganha 3.100 passaria a pagar 15 reais de IRPF, sendo que hoje paga 110 reais. Quem ganha 4.000 passaria a pagar 150 reais, sendo que hoje paga 245 reais. Ou seja, teria uma redução de 95 reais por mês pra todo mundo.

 

17 horas atrás, M Gabriell disse:

Ou seja, devem isentar até 2,5 salários mínimos já nos próximos meses e depois fazer uma reforma das outras faixas no segundo semestre/ ano que vem.

Se for assim vão matar a faixa de alíquota dos 7,5% (criada em 2009). Hoje quem ganha 2,5 mínimos já tá na faixa dos 15%.

[RuPaul]

Essa mulher só pensa nos ricos, parece uma obsessão.

[M Gabriell]

10 minutos atrás, Barbano disse:

Se for assim vão matar a faixa de alíquota dos 7,5% (criada em 2009). Hoje quem ganha 2,5 mínimos já tá na faixa dos 15%.

Deve ser isso mesmo. Eu pessoalmente acho melhor aumentar a taxa de isenção junto com a provável criação da faixa de 35/40% para impactar menos na arrecadação

[Barbano]

2 minutos atrás, M Gabriell disse:

Deve ser isso mesmo. Eu pessoalmente acho melhor aumentar a taxa de isenção junto com a provável criação da faixa de 35/40% para impactar menos na arrecadação

Concordo. Não sei qual seria o impacto orçamentário, mas poderia ser mais ou menos assim:

 

Até 3k - isento

3k a 4,5k - 15% (dedução de 450 reais)

4,5k a 7k - 25% (dedução de 900 reais)

7k a 15k - 30% (dedução de 1250 reais)

+15k - 35% (dedução de 2000 reais)

 

Maioria pagaria menos do que hoje.

 

Quem ganha 3k hoje paga 95,20, passaria a ser isento (redução de 100%)
Quem ganha 4k hoje paga 263,87, passaria a pagar 150 reais (redução de 43%)

Quem ganha 5k hoje paga 505,64, passaria a pagar 350 reais (redução de 31%)

Quem ganha 6k hoje paga 780,64, passaria a pagar 600 reais (redução de 23%)

Quem ganha 9k hoje paga 1.605,64, passaria a pagar 1.450 reais (redução de 10%)

Quem ganha 12k hoje paga 2.430,64, passaria a pagar 2.350 reais (redução de 3%)

Quem ganha 16k hoje paga 3.530,64, passaria a pagar 3.600 reais (aumento de 2%)

Quem ganha 20k hoje paga 4.630,64, passaria a pagar 5.000 reais (aumento de 8%)

Quem ganha 30k hoje paga 7.380,64, passaria a pagar 8.500 reais (aumento de 15%)

 

Se formos pensar em reduzir tributação sobre consumo e aumentar sobre a renda, aí já teriam que ser alíquotas ainda maiores.

[K.M]

Ganho 10 salários mínimos exijo minha isenção