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    9 records in this category

    1. Um olhar em 2021

      Evaristo Sá/AFP
       
       
      Eu sou da opinião de que as utopias são necessárias na política, afinal, não há razão mais nobre que justifique o ingresso no mundo dos "fazedores de leis" que a vontade de transformar para melhor a nossa realidade. Sem um sonho a ser percorrido, não há razão para ser político.
       
      Pois muito bem: eu acho que já está claro na mente da maioria das pessoas, sobretudo daquelas que ainda guardam o mínimo de senso crítico, que o chamado "campo progressista" não será capaz de prosperar como força (ou mentalidade) política majoritária no Brasil. Pelo menos não agora.
       
      Diante de um cenário tão adverso que limita as nossas expressões, corrói a nossa saúde mental e nos deixa desesperançosos, o melhor que podemos fazer é apostar no "assentamento" das coisas. Fomos ao ápice do radicalismo bestial em 2018, mas aos poucos estamos voltando à sensatez, e é sobre isso, sobre voltar ao pragmatismo que sempre norteou o Brasil em suas relações internas e externas que o Governo Bolsonaro precisará concentrar suas forças a partir do ano que vem, sob pena de nos transformar num patinho feio diante das maiores e mais poderosas nações.
       
      Acredito que o presidente não vá cumprir com o tripé de liberalismo econômico. Ele deverá enveredar pelo caminho mais simples do populismo. Sua base de sustentação popular vem mudando substancialmente graças ao Auxílio Emergencial, e ele sabe que não pode abandoná-los de repente. Assistiremos a um aumento substancial dos gastos públicos, com a expansão de programas assistenciais e outras benesses que ainda virão. A agenda de reformas pode avançar, mas a um custo político elevadíssimo. O pedágio político de 2021 será muito maior que aquele visto até aqui.
       
      Seria de bom tom se o presidente trocasse alguns dos seus auxiliares que, hoje em dia, só servem para fazer ressoar o discurso dualista do "nós patriotas bonzinhos de verde e amarelo contra os maus tiranos de vermelho". Esse discurso não cola mais, porque as cores já desbotaram.
       
      Os desafios nacionais serão gigantescos: corremos o risco de ter desemprego ainda maior e a volta da inflação galopante. Guedes segue como o mercador das ilusões, mas a verdade é que suas palavras ecoam num corredor vazio da antesala, enquanto as decisões são tomadas lá dentro, sem a sua presença.
       
      O Ministro da Economia, hoje, atua mais como uma espécie de "bode na sala", enquanto o Presidente ouve com atenção às propostas sedutoras que preveem, entre outras coisas, uma sutil flexibilização do teto de gastos públicos que acabará por estourá-lo de vez. É o desejo de muitos.
       
      Os desafios externos são igualmente enormes. Bolsonaro perdeu seu espelho e sua bússola. Não poderá mais "abrasileirar" o estilo titânico tresloucado de Donald Trump. Ao contrário: caso queira se manter próximo dos Estados Unidos, terá que valsar conforme a música de Joe Biden. Isso inclui, evidentemente, mudanças profundas na forma como o Governo vê o meio ambiente. Da forma como ele zela da Amazônia. Salles não é mais compatível com a ordem ambiental mundial que se imporá a partir do mês que vem. Terá que deixar o cargo numa espécie de obsolescência programada.
       
      Sobre o nosso cotidiano político, é bom que não se iludam os amedrontados: a eleição do "candidato do Bolsonaro" na Câmara dos Deputados pode representar ainda mais independência e desprendimento da casa, sobretudo se o Governo seguir rompendo acordos e o Presidente vetando matérias na esteira do descumprimento de promessas.
       
      Se, por um lado, Rodrigo Maia sempre se pautou pela independência institucional, ancorado nos valores da democracia liberal, o mesmo não podemos dizer do favorito a sucedê-lo nesse momento. Arthur Lira é adepto do bom acordo, mas sabe rechaçar quem não é capaz de cumpri-los.
       
      Se as expectativas do Planalto se confirmarem, é bom que o Presidente da República seja avisado por aqueles que cuidam da interlocução com o Congresso, de que as suas ações gerarão consequências talvez um tanto mais graves que aquelas às quais ele se habituou a assistir.
       
      Se por um lado as famigeradas notas de repúdio atuavam como cachimbo da paz, é preciso alertar, também, que existe outro método: o das pautas-bomba, e Arthur Lira conhece esse caminho muito bem. Quase nada que reluz na política é ouro. Creio que 2021 nos reservará fortes emoções.

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    2. Por que a vitória de Biden ajuda a salvar a democracia brasileira?

      De acordo até com as projeções mais pessimistas, o ex-senador e ex-vice-presidente Joe Biden deverá se tornar, ainda neste fim de semana, o 46º presidente dos Estados Unidos da América. Não bastasse isso, é preciso ressaltar que o político de quase 78 anos de idade será o mais velho a assumir a Casa Branca, e também o mais votado presidente de toda a história republicana dos Estados Unidos – que já dura mais de dois séculos.

      A vitória de Joe Biden é também histórica do ponto de vista interno. O democrata venceu em estados-chave que são símbolos do poderio republicano – Arizona e Georgia, sobretudo. O velhinho simpático tomador de sorvete – como é conhecido em Delaware, estado que representou por 36 anos no senado estadunidense – terá ao seu lado a primeira-vice-presidente mulher e negra de toda a história daquele país. Um fato curioso, afinal, ele havia sido entre 2009 e 2013 o vice-presidente do primeiro presidente afro-americano da história dos Estados Unidos.

      Mas, afinal, por que nós brasileiros estamos tão interessados nessa disputa? É importante destacar o sentimento de frustração da esquerda brasileira com a derrota nas eleições presidenciais de 2018. Para muitas dessas pessoas, qualquer vitória de um candidato minimamente progressista já é motivo para comemorar. E não faltaram motivos nos últimos tempos, no nosso continente: a direita saiu derrotada da Argentina em 2019; a esquerda voltou a vencer na Bolívia há poucos meses, após um golpe de Estado; e o Chile caminha para uma constituição cidadã, socialmente progressista e economicamente mais justa, com um olhar mais social e menos neoliberal. A vitória do pacato Joe Biden sobre o efusivo Donald Trump, que era tido como a onda precursora de vitórias da extrema-direita pelo mundo, representa segurança e recomeço.

      Que os mais entusiasmados não se enganem, pois as cenas deploráveis de um apático e derrotado Donald Trump, que insiste em não aceitar o resultado da eleição em seu país, estão servindo de laboratório ao presidente brasileiro. Jair Bolsonaro tem no bilionário muito mais que um ídolo: tem um espelho. Tudo o que está sendo feito lá, entre alegações sem comprovação, tweets inflamados e discursos mentirosos, será replicado aqui caso o chefe do Executivo veja a sua sucessão em risco.

      É necessário afirmar que, ao contrário dos Estados Unidos, cujas instituições são respeitadíssimas e praticamente inabaláveis – instituições essas que, aliás, tratam Joe Biden como presidente desde a quinta-feira (5) – o Brasil sofre de uma fragilidade crônica. O aparato institucional brasileiro aparentemente não tem a mesma capacidade de responder a ataques ao estilo daqueles que Donald Trump vem fazendo aos Estados Unidos. O medo de muitos democratas legítimos – à direita e à esquerda – reside no fato de que o nosso presidente já deu sinais, no plural, de que em caso de derrota eleitoral não entregará o poder ao sucessor.

      O poder não é físico, mas simbólico. Quando Donald Trump faz ameaças afirmando que não sairá da Casa Branca, ele apega-se ao maior símbolo material do poder americano, mas isso nada importará a partir do momento que legalmente o Estado for transferido para as mãos de seu novo mandatário – eleito pelo voto democrático de milhões e milhões de estadunidenses. E aqui, sinceramente, espero que o presidente brasileiro compreenda, com o fracasso do colega do norte, que tweets mal educados e ameaças à legalidade não serão capazes de manter ninguém com o poder político nas mãos. É preciso legitimidade, e essa legitimidade só é conquistada com a confiança da maioria das pessoas em sua figura e naquilo que você representa.

      Mas, afinal, por que Joe Biden garante segurança à democracia brasileira? Trabalhando com a provável hipótese de que Bolsonaro repita as cenas lamentáveis que assistimos durante a apuração dos votos nos Estados Unidos, ele só poderá oferecer qualquer tipo de resistência se tiver ao seu lado ou o Congresso Nacional, ou o Poder Judiciário, ou os militares. No caso do primeiro elemento, dificilmente políticos de saída darão vazão às loucuras de um presidente derrotado. É a máxima do “rei morto, rei posto”, tão repetida na política; no segundo caso, em 2022 o presidente brasileiro terá nomeado, na melhor das hipóteses, apenas 2 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal; e o terceiro elemento, esse sim, pode impor ao país um regime de exceção vintage, ao melhor estilo de 64-85. 

      Ocorre que no último caso, o golpe militar de 1964 foi orquestrado e carimbado pelos Estados Unidos. Não quero nem entrar nas filigranas que ampararam os eventos daquela madrugada de 31 de março / 1º de abril, mas sim resgatar que, ainda que o presidente brasileiro conte com o Exército, não encontrará endosso nem apoio físico, tático e operacional das maiores potências do mundo – China, Estados Unidos e Rússia. Se isso acontecer, para além do fato de assistirmos os nossos vizinhos próximos fecharem as fronteiras e romperem relações conosco, na prática, vocês acham que o reconhecimento de Hungria, Eslovênia, Polônia, Emirados Árabes, Arábia Saudita e mais meia dúzia de repúblicas ditatoriais do leste europeu e regimes absolutistas do Oriente Médio serão capazes de passar ao mundo a imagem de que “tudo vai bem” no Brasil? Lembrando sempre que, por tabela, a vitória de Joe Biden também deve afastar o presidente brasileiro do premiê israelense. Netanyahu revisitará suas prioridades e dançará conforme a música do mais novo presidente americano.

      Ao posicionar-se à extrema-direita no espectro político-ideológico, Bolsonaro pensou que poderia contar com porta-aviões ancorados próximos ao litoral brasileiro, mas correrá o risco, mesmo, de receber uma chuva de sanções econômicas que fariam investidores simplesmente desaparecerem, jogando o Brasil no abismo econômico, sem superpotências para sustenta-lo, afinal, ele não irá querer fazer um turn over à esquerda, para receber as bênçãos chinesas e russas. Sozinhos, os militares brasileiros não terão elementos suficientes para “bancar” um déspota no poder.

      Na prática, sem Donald Trump, cai o sustentáculo retórico da chamada “ala ideológica” que via no comportamento do bilionário uma bússola. Isso não significa que eles – a extrema-direita – não lançarão mão de todo o tipo de subterfúgio, inclusive fisicamente violento, para permanecer no poder. Mas, esse terrorismo todo de nada adiantará. Sem legitimidade não há governo. 

      Portanto, se quiser permanecer ocupando o terceiro andar do Palácio do Planalto após 2022, é bom Jair Messias Bolsonaro ir adotando um tom ainda mais pragmático, mesmo que isso custe a corrosão da nossa âncora fiscal e a consequente explosão da já estratosférica dívida pública. Só que, ainda que ele opte por este caminho, corre o risco de se deparar com uma situação semelhante àquela que jogou Dilma Rousseff aos leões. A partir de janeiro, tempos difíceis aguardarão os políticos de extrema-direita ao redor do mundo.

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    3. A corrida pela vacina e o oportunismo de Jair Bolsonaro

      De maneira geral, o anúncio feito pelo governador João Doria (PSDB) no início da semana acerca do plano de imunização contra a Covid-19 no estado de São Paulo, inclusive com a marcação de uma data para o início da vacinação (25 de janeiro), causou uma espécie de efeito rebote no Governo Federal. E não é para menos.
       
      Vacina sempre foi um assunto coordenado pelo Ministério da Saúde, que é o responsável pela formulação e execução daquelas campanhas que nós estamos acostumados a ver na televisão. Ocorre que, assim como tudo, desde 2019 a saúde do Brasil também passou por mudanças para agradar o seu novo gestor.
       
      Partindo do princípio que a imunização dos brasileiros é de competência do Ministério da Saúde, estaria o governador tucano invertendo a lógica do pacto federativo? Em termos, sim. O ideal seria uma ação conjunta, a partir de Brasília, e não o contrário.

      João Dória (Créditos: Antonio Molina/Zimel Press/Estadão Conteúdo - 7.12.2020)
       
      Contudo, quando o Presidente da República negou a pandemia  ainda no início - sobretudo no tocantes às consequências a saúde das pessoas, em detrimento dos impactos econômicos, Bolsonaro fez como Pôncio Pilatos: lavou suas mãos e eximiu-se da responsabilidade em sua totalidade. 
      Os governadores e os prefeitos, reconhecendo que não teriam a União para socorrê-los nos aspectos ligados aos métodos de prevenção e distanciamento social recomendados pela ciência, foram ao Supremo Tribunal Federal, que os autorizou na tomada das medidas necessárias naquele momento. Partindo por esse princípio, o mesmo vale acerca da vacinação, afinal, não houve nenhum tipo de "revogaço" ou "desautorização" por parte do Poder Judiciário, e qualquer gesto nesse sentido será rechaçado pelo STF - e o governo central sabe disso.
       
      Na prática, a gestão Bolsonaro rompeu em partes não apenas com a harmonia entre os poderes, mas feriu de morte a coexistência pacífica entre o governo central e os entes subnacionais, que ficaram à deriva da pandemia e tiveram que recorrer à justiça para obter alguma salvaguarda.
       
      Aqui cabe uma justificativa sobre toda essa bagunça que se transformou a luta contra a Covid-19 no Brasil: desde o início do seu mandato, o Presidente da República adota uma postura patrimonialista, e isso tem consequências. Desde 2019, o Governo Federal replica antigas práticas casuísticas - ouso dizer que quase coronelistas - com o único objetivo de fazer a máquina trabalhar pela reeleição do seu titular em 2022. O que ocorre, agora, é que a vacina entrou no radar mais por seus danos eleitorais, do que por seus benefícios à saúde do povo brasileiro.
       
      Cada um dos governadores tem o objetivo de governar, cuidar e defender dos seus cidadãos. No caso do Presidente da República essa responsabilidade é ainda maior, mas o que nós assistimos foi um chefe de Governo negacionista, e que agora, ao ver sua popularidade sob ameaça, recusa-se a colher aquilo que plantou.
       
      Ele, o presidente, sabe que os efeitos de uma vacinação adiantada em São Paulo pode ser algo devastador para a sua popularidade, e agora corre atrás do prejuízo para não perder votos, pressionando as instituições sanitárias a dificultar a vacina paulista e, quem sabe, liberar a nacional antes dela. Para o ocupante do terceiro andar do Palácio do Planalto, tudo não é uma espécie de corrida. Bolsonaro acionou a Anvisa e o Ministério da Saúde para dificultarem a vida de João Doria e do Butantan. Em paralelo, mandou o ministro da saúde, general Pazuello, negociar com a Pfizer vacinas em tempo recorde. 
       
      O presidente quer chegar primeiro para dizer que "venceu de novo", não importa se isso vai levar à morte de mais dezenas de milhares de seus compatriotas até lá. Essa postura oportunista de Bolsonaro não surpreende ninguém. Enquanto deputado federal de baixo clero, foi assim que ele se comportou ao longo de toda a sua trajetória política: como um parasita, aproveitando-se da fragilidade existente nas pessoas e nas instituições brasileiras.

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    4. A eleição da zona de conforto

      Se nas eleições de 2018 o eleitor brasileiro votou por revanchismo na extrema-direita conservadora que prometia livrar o país da corrupção e dos maus políticos, o pleito de 2020 chega para mostrar que a situação do nosso país, no tocante aos desvios de conduta, segue praticamente idêntica ao que se via nos anos anteriores, com operações da Polícia Federal assustando políticos de madrugada e encontrando dinheiro escondido em lugares realmente inusitados.

      Embora o Presidente da República faça pouco caso da Operação Lava Jato, vociferando aos quatro ventos que em seu governo não há corrupção, é preciso rememorar que Jair Bolsonaro (Sem Partido) enfrenta problemas no Supremo Tribunal Federal no tocante ao inquérito das Fake News e em supostas interferências na Polícia Federal. Sua esposa segue sem responder a pergunta do ano: por que recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz? Seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) segue investigado no escândalo das rachadinhas.

      Localmente, a situação também é complexa. Além do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), outros dois mandatários estaduais foram alvos de processos de impeachment por má conduta administrativa: o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Além deles, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (PSL/MT) considerada a “Moro de saias” perdeu o seu mandato por condenação de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018. Recentemente, outro senador, Chico Rodrigues (DEM/RR) foi flagrado escondendo o valor de cerca de R$ 30 mil reais num local cujo decoro não me permite dizer. E, por fim, o atual prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos) foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral e disputa sua reeleição amparado numa decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral – isso sem falar que ele também se livrou por 1 voto de um processo de impeachment.

      O que todos os casos do parágrafo anterior tem em comum? Todos foram eleitos na esteira do bolsonarismo ou fizeram parte da sua base de sustentação no Congresso Nacional, nos estados e nos municípios. A corrupção, como podemos ver, é ambidestra e está presente em candidatos de todas as vertentes ideológicas.

      Eleição municipal é eleição de zeladoria. O prefeito é o responsável por cuidar do asfalto ruim, da iluminação pública, da coleta de lixo, enfim... É uma eleição “acessória” mesmo nas grandes capitais. Politicamente, no entanto, a disputa local sempre representou uma espécie de “laboratório” antecipando tendências que podem ser – ou não – replicadas nas eleições gerais nos dois anos seguintes. Em 2020, a grande lição que tiramos até o momento é de que o padrão da eleição anterior, de eleger outsiders da extrema-direita dará lugar aos insiders da centro-direita. O eleitor brasileiro arriscou muito em 2018, e parece estar disposto a ir por um caminho menos perigoso este ano.

      Se por um lado podemos afirmar que a extrema-direita bolsonarista não vencerá majoritariamente em 2020, também é correto dizer que esses votos não serão destinados a oposição. Das 26 capitais, a esquerda tem chances de sair vitoriosa em no máximo 8, com metade delas localizada no nordeste – cito: Belém (PA), Macapá (AP), Aracaju (SE), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Recife (PE), Porto Alegre (RS), e Vitória (ES) – mas o PT, tido até 2018 como o partido forte desse campo ideológico, dificilmente será capaz de emplacar um prefeito de capital. Sem as retóricas fortes do “golpe” de 2016 ou do “Lula Livre” de 2018, acredito que o PT deve aprofundar o péssimo desempenho já obtido nas últimas eleições locais, ocorridas logo após a queda da ex-presidente Dilma Rousseff.

      Portanto, cabe dizer que o eleitor de 2020 deverá reencontrar velhos conhecidos, como MDB, PSDB e DEM. Juntas, as três siglas somam 14 favoritismos entre as 26 capitais, dentre elas São Paulo, com o tucano Bruno Covas, e Rio de Janeiro, com o democrata Eduardo Paes. O grande vencedor dessa eleição será o que convenientemente chamamos de “centrão”.

      Um outro traço curioso dessas eleições é a quantidade elevada de candidatos favoritos à reeleição, ou o retorno de ex-prefeitos. A pandemia foi marcada por muitas vulnerabilidades do Brasil, e expôs o nosso principal problema que é a desigualdade social. Assim sendo, num cenário complicado e cheio de incertezas a partir de 2021, o eleitor tende a buscar na experiência de atuais e ex-prefeitos um nome para governar as nossas cidades pelos próximos 4 anos.

      A disputa de 2020 será a eleição dos insiders, ou seja, vai ser uma eleição da zona de conforto, da “velha política” localizada, sobretudo, numa direita mais conciliatória, mais moderada e mais experiente.

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    5. Hiperfragmentação partidária, democracia e eleições municipais

      Atualmente o Brasil conta com 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

      A lista abaixo está organizada pela data de registro - do mais antigo para o mais recente:

      1 - Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
      2 - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
      3 - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
      4 - Partido dos Trabalhadores (PT)
      5 - Democratas (DEM)
      6 - Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
      7 - Partido Socialista Brasileiro (PSB)
      8 - Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
      9 - Partido Trabalhista Cristão (PTC)
      10 - Partido Social Cristão (PSC)
      11 - Partido da Mobilização Nacional (PMN)
      12 - Cidadania
      13 - Partido Verde (PV)
      14 - Avante
      15 - Progressistas (PP)
      16 - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
      17 - Partido Comunista Brasileiro (PCB)
      18 - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
      19 - Democracia Cristã (DC)
      20 - Partido da Causa Operária (PCO)
      21 - Podemos (PODE)
      22 - Partido Social Liberal (PSL)
      23 - Republicanos
      24 - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
      25 - Partido Liberal (PL)
      26 - Partido Social Democrático (PSD)
      27 - Patriota
      28 - Partido Republicano da Ordem Social (PROS)
      29 - Solidariedade
      30 - Partido Novo (NOVO)
      31 - Rede Sustentabilidade (REDE)
      32 - Partido da Mulher Brasileira (PMB)
      33 - Unidade Popular (UP)

      É preciso ressaltar que 24 desses 33 partidos tem assento na Câmara dos Deputados; e 16 tem representantes no Senado Federal.

      A hiperfragmentação partidária é um dos grandes gargalos na política brasileira da atualidade. Isso exigiria uma reforma política gigantesca que os políticos, até o presente momento, não estão dispostos a encampar. Essa condição traz problemas políticos graves ao nosso país. Na chamada Terceira República, nenhum presidente foi capaz de obter maioria "puro sangue" no nosso parlamento. Isso o obriga a praticar o Presidencialismo de Coalizão em todas as suas dificuldades.
       
      Essa gigantesca quantidade de partidos favorece o fisiologismo e a corrupção. Poucos foram os presidentes que conseguiram alianças programáticas no nosso parlamento desde 89, e o fator MDB (partido pega-tudo, expoente do poder local) torna essa equação ainda mais complexa. Diante de tudo isso, lembrando que temos um Congresso bicameral e governadores que exercem influência sobre as bancadas, não é preciso ser um expert para reconhecer que governar um país do tamanho e com as complexibilidades do Brasil não é, nem de longe, uma tarefa simples.
       

      O MDB é o partido mais antigo com registro na Justiça Eleitoral: 30 de junho de 1981.
      Foto: Divulgação
       
      O ponto positivo, na minha visão, é que essa quantidade elevadíssima de partidos, se dificulta a governabilidade, também faz com que as pretensões de perpetuação no poder por déspotas esclarecidos sejam tão ou igualmente difíceis. Dificilmente viraremos uma Hungria ou Rússia. 
       
      Jair Bolsonaro é, para todos os lados que se olhe, uma ameaça à estabilidade democrática. A qualidade da nossa democracia foi se deteriorando ao longo do tempo, mas não podemos dizer que o presidente faz o que bem entende, e que os freios e contrapesos não estão funcionando. O presidente tem maioria no Congresso Nacional, mas trata-se de um apoio estritamente condicionado. Mesmo que os partidos ao seu redor venham a apoiar mudanças bruscas nas regras do jogo democrático - para se favorecerem igualmente - essa costura não se dará de forma perene. Isso, de certa forma, nos alivia.
       
      Nos Estados Unidos, por exemplo, a democracia corre risco porque Donald Trump tem ares de um autocrata. Se vencer as eleições, comandar as duas casas do Congresso e tiver maioria na Suprema Corte, quem segura? Por sorte, os EUA não são como nós e não tem instituições vacilantes.
       
      No caso brasileiro, essa gama de partidos faz com que o Presidente da República fique sempre atento. Nenhum chefe do Executivo pode dizer que goza de uma governabilidade estável, mas essa instabilidade o obriga a permanecer na mesa de negociações e a jogar o jogo democrático.
       
      Para esta eleição municipal existem algumas regras que farão toda a diferença na hora da apuração. Com a proibição das coligações proporcionais - para os cargos do legislativo -  cada partido só poderá contar com os votos da própria chapa de vereadores.
       

      O Unidade Popular é o partido político mais recente com registro no TSE, aprovado em dezembro do ano passado.
      Foto: Divulgação.
       
      Para que as legendas obtenham mais visibilidade, ou seja, para que aumentem a possibilidade de eleger pelo menos um representante nas casas legislativas pelo País, muitas optam por lançar candidatos aos cargos majoritários de prefeito e vice-prefeito, além de dependerem cada vez mais dos famosos "puxadores de voto" - políticos experientes ou subcelebridades. Diante desse cenário, é possível dizer sem medo de errar que teremos recorde nas candidaturas à prefeito este ano.
       
      A última minirreforma eleitoral ocorrida em 2017 também estabeleceu uma cláusula de barreiras branda, mas que se tornará robusta com o passar dos anos. 

      Ela faz com que as legendas só tenham acesso ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV se alcançarem um desempenho mínimo nas eleições de 2022: ao menos 2% dos votos válidos para a Câmara em 9 estados ou eleger onze deputados em 9 unidades da federação. Os partidos se movem com a crença de que mais vereadores elevam as chances de emplacar deputados daqui a dois anos. 

      Essa cláusula de barreira se tornará ainda maior até 2030, quando os partidos terão de obter nas eleições para a Câmara, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, 1/3 das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação.
       

      O Aliança Pelo Brasil, partido que visa abrigar o presidente Jair Bolsonaro, é um dos 77 que buscam registro na Justiça Eleitoral.
      Foto: Divulgação.

      O objetivo da cláusula de barreira é fazer sumir do mapa os chamados "partidos nanicos". Outros de pequeno porte, alguns dos quais até com assento no Congresso Nacional, caminham para um processo de fusão com outras siglas - é o caso do PCdoB, que já anunciou que pretende fundir-se ao PSB.

      Mesmo assim, de acordo com dados da Justiça Eleitoral de dezembro do ano passado, cerca de 77 partidos encontram-se "em formação", ou seja, estão em processo de registro. O mais famoso deles é o 'Aliança Pelo Brasil' anunciado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro.

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    6. Comparecimento eleitoral em tempos de pandemia

      Diante da impossibilidade constitucional de extensão na duração dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que permitiu, em razão da calamidade pública derivada da emergência em saúde causada pela pandemia de Covid-19, o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 15 de novembro. 

      Foi a solução emergencial encontrada dadas as circunstâncias excepcionais deste atípico ano. Diante de um cenário de pandemia cujas mortes ultrapassam a casa dos milhares quase que diariamente, há quem diga que o Brasil viverá as chamadas “ondas” todas de uma só vez porque o grau de cumprimento das medidas sanitárias que visam o arrefecimento da pandemia, por aqui, parece ser insuficiente.

      O sobe e desce dos números de casos e mortes por Covid-19 impacta diretamente no ânimo das eleições deste ano. Além de o tema saúde pública inevitavelmente ganhar protagonismo no debate, existe a preocupação – dos partidos e candidatos – com o número de brasileiros que não sairá de casa para se dirigir a uma seção eleitoral.
       

      Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar.
      Foto: Cadu Rolim

      Historicamente, o índice de abstenção em eleições municipais é mais visível em grandes cidades, ou seja, em capitais e regiões metropolitanas, onde a dependência direta dos eleitores com a figura do eleito, e seu grupo, é menor. No interior, onde há um clientelismo pujante ainda nos dias de hoje, as pessoas tendem a comparecer em maior número porque há uma relação de dependência econômica direta atrelada aos resultados eleitorais locais.

      Uma das novidades neste ano, e que deve favorecer ainda mais a abstenção, é o fato de que a justiça eleitoral liberou o eleitor para realizar a justificativa de ausência pelo celular. Através do aplicativo e-título, será possível preencher e enviar o formulário de justificativa à justiça eleitoral até 60 dias após a realização da eleição.

      Especialistas contratados pelas campanhas tentam entender à toque de caixa qual é o perfil do eleitor que potencialmente não irá votar nas eleições deste ano. Mapear os grupos da população que provavelmente vão se abster pode fazer toda a diferença numa campanha. Ainda não é possível afirmar, por exemplo, que aqueles partidos com eleitores fiéis ou militância organizada – sobretudo os de maior afinidade ou identificação ideológica – teriam, em tese, maior potencial em se tratando de comparecimento. 

      As pesquisas eleitorais feitas por telefone também podem ser pouco assertivas se considerarmos que muitas dessas pessoas ouvidas pelos institutos podem até ter as suas preferências registradas, mas se elas não se dirigirem aos seus respectivos locais de votação, pouco adiantará para efeitos práticos. Isso, em grau elevado, pode inclusive jogar a já duvidosa credibilidade dos institutos de pesquisa no abismo.

      De forma muito prática, tende a vencer a eleição deste ano o candidato que conseguir mobilizar seu eleitorado para sair de casa em direção aos locais de votação no dia 15 de novembro, e esta é uma tarefa cada vez mais complicada, já que o brasileiro parece estar, cada dia mais, desacreditado da política como mecanismo de transformação social – e talvez por isso mesmo preferindo, inclusive, optar por atalhos populistas e por flertes cada vez mais explícitos com o autoritarismo.

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    7. Precisamos falar sobre democracia (dos EUA)

      “A democracia brasileira é frágil de origem”. Essa frase foi dita pelo professor e coordenador da FGV Escola de Relações Internacionais, Matias Spektor, num diálogo realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso no final de 2018, ainda sob os ânimos inquietos de muitos brasileiros pela ocasião da eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

      A opinião do professor Spektor não é isolada. Muito pelo contrário, hoje em dia há certo consenso em diversos ramos das ciências sociais de que estamos atravessando mais uma crise dos valores liberais, sobretudo no tocante à democracia. Essa desconfiança já aconteceu no século passado e foi responsável direta pela eclosão de regimes como o fascismo, na Itália, e o nazismo, na Alemanha, que acabaram entre outras coisas por protagonizar a Segunda Guerra Mundial. A vitória dos Aliados em 1945 restaurou em parte a confiança no liberalismo, e transformou os Estados Unidos no farol das nações ocidentais – pelo menos até 2008.

      Mas, a democracia estadunidense também carece de um olhar mais atento. Em ano de eleição presidencial, percebe-se o quão complexo e desigual é o sistema eleitoral daquele que se considera “a maior e mais antiga democracia do mundo”. Mesmo ali, no berço de todas as liberdades, o direito ao voto é por diversas vezes cerceado com a colocação de obstáculos sutis, mas muito engenhosos, que na prática segregam a sociedade e acaba por favorecer os conservadores republicanos. Tem muita coisa errada.
       

      Capa do bestseller Como as democracias morrem, da editora Zahar
      Foto: Divulgação
       
      No livro "'Como as democracias morrem" escrito por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, os autores citam o colégio eleitoral como uma ferramenta pela qual se impede a ascensão de outsiders capazes de ameaçar as bases da democracia estadunidense, garantindo uma alternância entre insiders comprometidos com as regras eleitorais. Na prática, eles defendem que o sistema eleitoral dos EUA, da forma como foi construído, é imune a golpes de Estado vintages como os aplicados por militares, ou à deterioração da democracia em si, como ocorre em países tipo a Hungria, Polônia, Turquia e mais recentemente Brasil. Eles só esquecem de mencionar que as regras eleitorais do país “espelho da democracia” são injustas, e que elas favorecem um dos lados na disputa interna. 

      Nesse sentido, sugiro aos interessados que assistam a minissérie da Netflix “Explicando: o poder do voto” narrada por Leonardo DiCaprio e Selena Gomez. A produção deixa claro que ser um democrata, hoje em dia, é muito mais penoso que ser um republicano, politicamente falando. Para controlar o parlamento ou chegar à Presidência da República, por exemplo, uma vitória do Partido Democrata precisa ser avassaladora, com uma diferença de 10%, no número de votos, em média, para os republicanos – isso para os EUA é um número muito expressivo. Ou seja: na ausência de uma “onda azul” é muito difícil para um democrata governar o país com o mínimo de tranquilidade.
       

      Explicando: o poder do voto, minissérie da Netflix
      Foto: Divulgação

       Por lá, embora teoricamente o voto seja direto, secreto e universal, negros e imigrantes encontram dificuldades para exercerem o seu direito (ou privilégio) através do fechamento de seções eleitorais em regiões onde essas populações são maioria, ou simplesmente graças a um complexo e segregacionista sistema de registro ou recadastramento, que acaba por desestimular esse eleitorado – predominantemente democrata –  a ir votar. É importante lembrar que lá, ao contrário do Brasil, o voto não é obrigatório.

      Os representantes no legislativo são eleitos por distritos. Um desenho que tem, entre outros objetivos, aproximar a população do seu representante. Nesse sentido, o sistema funciona muito bem, não fosse pelo “redesenho” do mapa distrital em cada um dos estados durante um determinado período de tempo. Na prática, quem está no poder pode literalmente brincar de desenhar novos distritos – e apagar outros tantos – para favorecer aliados e prejudicar adversários.

      Esses são apenas alguns dos exemplos que explicitam os problemas graves da democracia estadunidense, que precisaria passar por uma ampla reforma em seu sistema representativo para contemplar a maioria da população que, ao longo dos últimos anos, não tem visto o seu voto surtir efeito. É como se os derrotados governassem o país. Isso causa um enorme desestímulo ao causar uma “fuga” de eleitores e que já prejudica ou minimamente levanta dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral e a consequente legitimidade dos eleitos.
       

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    8. A disputa pelo poder local e o Brasil neocoronelista

      Imagem: Divulgação
       
      Desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Brasil já teve 38 presidentes entre oligarcas e liberais; progressistas e conservadores; 37 homens e 1 mulher; atentados, golpes de Estado e impedimentos; duas ditaduras, e algumas renúncias. Nesses quase 131 anos, nosso país também contou com seis constituições e uma série de regras eleitorais que vão desde o chamado “voto de cabresto” até as modernas e invioláveis urnas eletrônicas.
       
      Um marco importante na política republicana precisa ser destacado. Após um período agitado de marechais na Presidência da República – período que ficou conhecido como “República da espada” – resultado do golpe civil-militar que lançou a nossa decadente monarquia pelos ares, o novo regime recém-nascido só veria a estabilidade com seu 4º mandatário, ou seja, quase dez anos após a proclamação.
       
      O paulista Campos Sales instituiu uma política calcada no poder dos governadores – onde na prática estava concentrado o poder político – em troca de um parlamento onde o Governo Federal praticamente não tinha oposição. É importante ressaltar que, ao contrário do que ocorre hoje em dia, na Velha República o poder legislativo tinha a função básica de deliberar sobre questões estritamente orçamentárias.
       

      O presidente Campos Sales (1898-1902)
      Foto: Divulgação
       
      Na prática, Campos Sales institucionalizou a prática coronelista no Brasil. Mais de um século depois, em muitos estados nós continuamos a assistir uma alternância de poder pouco efetiva, mas sempre com a participação das novas gerações de “figurões” do passado.
       
      Na Bahia, o atual prefeito de Salvador é neto do ex-governador e ex-senador Antônio Carlos Magalhães. O prefeito ACM Neto encerra seu mandato gozando de alta popularidade, com grandes chances de fazer seu sucessor. Especula-se que ele seja o candidato do DEM – antigo PFL, partido do avô, e que hoje está sob sua presidência nacional – ao Senado Federal ou ao governo da Bahia.
       

      Coronéis do cacau de Ilhéus, Bahia. Foto: Reprodução/Blog Cinzas e Diamantes
       
      Em Pernambuco, a neta e o bisneto de Miguel Arraes devem disputar a prefeitura do Recife. Marília Arraes (PT) e João Henrique Campos (PSB) aparecem se alternando nas primeiras posições em todas as pesquisas divulgadas até o momento. No caso do jovem João Campos, ele herda o espaço político do pai, o ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, morto em 2014, no início da sua campanha presidencial.
       
      A presença da família Sarney ainda é sentida também no Maranhão. Depois de governar direta – com José Sarney e Roseana Sarney – ou indiretamente – através de indicados e correligionários – o estado pelo período de 41 anos, o peso da família segue sendo preponderante para qualquer candidato que queira obter o mínimo de competitividade nas disputas locais.
       
      Em Goiás, embora não tenha candidato a prefeito assinando seu sobrenome, o apoio do governador Ronaldo Caiado será bastante solicitado em muitas das cidades do estado. Além dele, um outro clã – dos Vilela – pretende governar a capital. O candidato da vez é o ex-governador, ex-senador e ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, tido como herdeiro natural do capital político de outro cacique recém-aposentado: Íris Rezende Machado – cuja esposa, que aliás também se chama Íris, já foi candidata à Vice-presidência da República na chapa do paulista Orestes Quércia, em 1994.
       
      Existem mais situações. Os Barbalho tem o governador, um senador e uma deputada federal eleitos pelo Pará. O Rio de Janeiro constituiu uma espécie de neo-oligarquia ao dar lastro político para os membros da família Bolsonaro; em Roraima, pesquisas apontam que o líder na corrida pela capital, Boa Vista, é o ex-senador Romero Jucá – mesmo ele tendo afirmado que não concorrerá a nada este ano.
       
      Os exemplos acima citados exemplificam que o Brasil permanece, de alguma forma, afeito ao mandonismo familiar, tão comum nos anos iniciais da República. Não se trata apenas de um fenômeno político, mas sim de um traço marcante, atrelado à nossa sociedade. Não que o eleitor não queira se livrar desse tipo de liderança política, mas quando a renovação apregoada em campanha não se reflete na prática, o povo tende a voltar para os braços dos velhos conhecidos, que muitas vezes fazem uma política confortavelmente arcaica, com direito ao lema atribuído por vezes a Getúlio Vargas: “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.
       
      No interior do país, em meio às disputas pelas prefeituras, esse sentimento é ainda mais presente. Famílias rivais se engalfinham ferozmente pelo controle da política local que pode dar àqueles aliados do eleito quatro anos de paz e tranquilidade, enquanto os amigos próximos do derrotado sofrem, pelo mesmo período, alijados da boa vida que o serviço público ainda proporciona nos rincões do Brasil.

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    9. O PT à margem

      (Foto: Divulgação)
       
      O processo histórico que fez do Partido dos Trabalhadores o principal expoente da centro-esquerda brasileira tem início nas eleições de 1989, quando o então candidato à Presidência da República Luís Inácio Lula da Silva derrotou o ex-governador gaúcho Leonel Brizola (PDT) por uma diferença inferior a 500 mil votos, indo ao segundo turno daquela disputa. 

      De lá para cá, o PT ficou na oposição por doze anos (1990-2002), passou outros treze sendo governo (2003-2016) e está há quase quatro anos e meio de novo no campo oposicionista.

      No início da sua ascensão, o PT integrou uma frente ampla de insiders mais próximos da socialdemocracia e do trabalhismo. Em 89, por exemplo, Lula dividiu o palanque com Brizola, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e com lideranças do Partido Verde. A ameaça, naquela época, era pela eleição de um jovem político alagoano que se dizia outsider, embora viesse de uma das muitas oligarquias que o Brasil ainda preserva. 
       

      Comício de Lula nas eleições presidenciais de 1989.
      (Foto: Masao Goto Filho/Estadão)
       
      A vitória de Collor frustrou os anseios da improvisada frente ampla, que se reuniria mais adiante para pedir a saída do primeiro presidente eleito em quase trinta anos. Dali por diante, Lula foi a cara do PT por quatro eleições, perdendo a metade e vencendo, pessoalmente, a outra metade delas. 

      Enquanto Presidente da República, o ex-sindicalista mostraria uma aptidão política poucas vezes vista na nossa História. Contudo, enquanto colecionava recordes de aprovação, via seu governo acumular escândalos de corrupção de proporções igualmente grandes. 

      Cabe lembrar que o PT não chegou ao Palácio do Planalto numa coligação “puro sangue”, tampouco limitada aos apoiadores de uma agenda programática. O vice de Lula, por exemplo, era um dos mais ricos empresários mineiros. A vitória de um candidato mais a esquerda no espectro político – o primeiro deste campo a assumir a Presidência da República desde João Goulart, em 1961 – só foi possível graças ao “pacto” personalizado na figura do presidente, que unia a classe empresarial e a classe trabalhadora. Um modelo, aliás, que Lula conduziria com muita competência durante os seus oito anos de mandato.

      Embora com lastro popular grande o suficiente para fazer seu sucessor – no caso, uma sucessora – Lula teve de se entregar, sem nenhuma dificuldade moral, ao clientelismo típico da política nacional. Experiente, o então presidente sabia como funcionavam as engrenagens políticas do Brasil e soube manuseá-las muito bem, garantindo a governabilidade de que precisava para aprovar sua agenda reformista e progressista – pero no mucho – no Congresso Nacional.

      O pragmatismo cobraria seu preço na gestão Dilma Rousseff. Enquanto escândalos de corrupção mais graves explodiam ladeados por uma gravíssima crise econômica, a presidente não dispunha da mesma capacidade de articulação de seu antecessor, e optou pelo embate ao invés do diálogo. Sua postura custou-lhe a cadeira e lançou a sigla num abismo político. Nascia o “antipetismo”. Desde a sua saída do governo após um traumático processo de impeachment, o PT vive de vitórias magras e revezes muito mais consideráveis.

      Se, por um lado, a retórica do golpe e a bandeira do “Lula Livre” lhe garantiram sobrevida no parlamento ao eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados, por outro lhe custou a perda avassaladora de prefeituras, de cadeiras no Senado Federal, de governos estaduais e, claro, a Presidência da República. Seu último ponto de resistência tem sido a região nordeste do Brasil, mas os ventos parecem mudar de direção por lá também.

      Em crise, líderes do partido já admitem que o PT dificilmente conseguirá emplacar um prefeito de qualquer capital brasileira nas eleições deste ano. Em São Paulo, por exemplo, o escolhido por uma prévia partidária é o ex-deputado Jilmar Tatto, que patina nas pesquisas de opinião.

      Recentemente, Tatto declarou que está disposto a ir para uma espécie de eleição prévia entre os principais nomes da esquerda paulistana em prol da composição de uma frente progressista na maior cidade do País. 

      O gesto de Tatto significa muito, porque é a primeira vez em mais de duas décadas que o PT abre mão diretamente do protagonismo na centro-esquerda. Mesmo preso em Curitiba, Lula articulou nas eleições de 2018 o apoio do PSB à candidatura-tampão de Fernando Haddad. Conseguiu apenas a neutralidade da sigla em troca da manutenção da Frente Popular em Pernambuco, berço da ascensão socialista, mas feriu de morte a candidatura incômoda do pedetista Ciro Gomes, e do PSOL de Guilherme Boulos.
       

      Jilmar Tatto diz aceitar participar de prévias para escolher candidato a prefeito de São Paulo pela esquerda
      (Foto: Divulgação/Facebook)
       
      A crise pela qual atravessa o partido o obriga a rever suas prioridades. O PT tornou-se uma legenda que transita muito bem nos ambientes acarpetados das universidades – nacionais e estrangeiras – mas desconectou-se das suas bases, e agora assiste à chegada do populismo de direita no seu principal – e derradeiro – reduto eleitoral. 

      Diante de um cenário tão complexo, é imperativo que o PT seja capaz de perceber que seus dias como bússola do progressismo brasileiro terminaram. Ainda não sabemos quais siglas ou quais lideranças assumirão esse papel daqui para frente. A fragmentação no campo da centro-esquerda é um impeditivo grave e que precisa ser discutido, mas as provas de que a união da esquerda é capaz de expurgar políticos conservadores existem e datam de pouquíssimo tempo.

      O exemplo mais recente que temos no sucesso da composição de frentes amplas está na Argentina. A vitória de Alberto Fernandez sobre Maurício Macri se deu numa situação onde a ex-presidente Cristina Kirchner, a despeito de suas diferenças com o titular e de seu potencial eleitoral, renunciou à candidatura e aceitou compor ao lado de Fernandez como sua vice-presidente. 

      É de uma construção assim que o Brasil precisa, e 2020 pode ser o laboratório ideal para se atingir o objetivo de retomar das mãos conservadoras a Presidência da República, mas o sucesso desse experimento  passa pela consciência de que o PT, hoje, não é capaz de liderar o processo.

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