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  • Política


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    1. Para entender o Brasil

      Especialmente para a semana que comemoramos a independência do Brasil, separei alguns livros que eu pessoalmente li e considero cruciais para aqueles que desejam entender as bases históricas, sociais e políticas sob as quais o Brasil foi fundado. Particularmente, considero livros escritos por historiadores algo muito monótono devido a sua linguagem acadêmica. Prefiro livros narrados por jornalistas com afeição ao tema. Informa e até entretém. E os clássicos, evidentemente.
       
      Abaixo segue a lista:
       

      Box Coleção Brasilis: 4 Livros – A Viagem Do Descobrimento; Náufragos, Traficantes E Degredados; Capitães Do Brasil E A Coroa, A Cruz E A Espada.
      Autor: Eduardo Bueno
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      Brasil: uma história
      Autor: Eduardo Bueno
      Link na Amazon
       

      Raízes do Brasil
      Autor: Sérgio Buarque de Holanda
      Link na Amazon
       

      Trilogia: Getúlio
      Autor: Lira Neto
      Link na Amazon — Livro 1
      Link na Amazon — Livro 2
      Link na Amazon — Livro 3
       

      Trilogia: 1808, 1822 e 1889
      Autor: Laurentino Gomes
      Link na Amazon — 1808
      Link na Amazon — 1822
      Link na Amazon — 1889
       

      Box Coleção Ditadura
      Autor: Elio Gaspari
      Link na Amazon (ebook)
       

      Casa Grande e Senzala
      Autor: Gilberto Freyre
      Link na Amazon
       

      Brasil: Uma Biografia
      Autora: Lília Schwarcz
      Link na Amazon
       

      História da Riqueza no Brasil
      Autor: Jorge Caldeira
      Link na Amazon
       

      Coleção Pedro Doria
      Autor: Pedro Doria
      Link na Amazon — 1565 e 1789
      Link na Amazon — Tenentes: A Guerra Civil Brasileira
      Link na Amazon — Fascismo à Brasileira
       

      O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil
      Autor: Darcy Ribeiro
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    2. ANÁLISE: O xadrez de Maia e Alcolumbre

      Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre manobram pela recondução no comando das casas do Congresso Nacional
      Foto: Dida sampaio/Estadão

      Não é incomum que, de tempos em tempos, as regras do jogo democrático sejam revisadas pelos legítimos representantes da nação. Nossa jovem Constituição já foi emendada mais de uma centena de vezes, e uma quantidade considerável dessas alterações diz respeito às questões eleitorais. A mudança mais substancial se deu quando a Constituição era ainda uma criança, aos 9 anos de idade. 

      O então Presidente da República era Fernando Henrique Cardoso que, embalado pela conquista recente da estabilidade econômica com o Plano Real, e cujos frutos começavam a ser colhidos, achou justo permanecer no cargo por mais quatro anos, afinal, devia passar pelas suas mãos a consolidação da moeda que ele havia projetado anos antes.

      A emenda da reeleição foi aprovada no Congresso Nacional sob elevadíssimos custos políticos. O segundo mandato de FHC se mostraria menos nobre que o primeiro, e uma conjuntura econômica desfavorável lhe custaria a sucessão nas eleições de 2002, vencidas pelo Partido dos Trabalhadores. Salvo raríssimas exceções, essa é a máxima das reeleições país a fora, em todos os níveis.

      É com base nesse artifício constitucional que os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal buscam uma espécie de “reconsideração jurídica”. Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP) precisam do aval interpretativo do Supremo Tribunal Federal para concorrerem à reeleição na chefia das casas do Congresso Nacional, ainda que a decisão insurja claramente contra o artigo 57, § 4º da Constituição Federal, que estabelece a duração dos mandatos das Mesas e veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Não cabe interpretação. Está explícito.

      O caso de Rodrigo Maia é ainda mais absurdo. Maia foi eleito presidente-interino para cumprir o restante do mandato após a cassação de Eduardo Cunha (MDB/RJ). Ele assumiu a cadeira em 14 de julho de 2016. No início do ano seguinte, o parlamentar fluminense se utilizou de uma brecha constitucional para ser reeleito, justificando que seu mandato era tão somente uma espécie de “tampão” e que a vedação a reeleição da presidência da casa, ali, deveria ser atribuída ao antecessor. Dessa forma, Maia foi reeleito amparado numa liminar expedida, à época, pelo ministro Celso de Mello, do STF. E ficou por isso mesmo.
       
      No início do ano passado, com nova legislatura – o período de quatro anos é compreendido como “Legislatura” e é dividido em duas sessões legislativas ordinárias, de dois anos cada – Maia, foi reconduzido pela terceira vez ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. E agora quer ficar mais dois anos, com uma desculpa ainda mais esfarrapada: quer fazer valer a interpretação inserida na época de Fernando Henrique – específica para o Presidente da República, portanto – também aos chefes do Poder Legislativo.

      Davi Alcolumbre tem uma situação mais simples, mas todos nós nos lembramos da cena vexatória que foi a chamada “sessão preparatória” do Senado Federal, e que acabou por elegê-lo presidente da nossa câmara alta. Alcolumbre sentou-se na poltrona central da mesa do Senado Federal e foi tocando a sessão ao sabor dos seus humores. Ele não devia presidir aquela sessão – o regimento estabelece que o senador mais antigo, que não esteja almejando o cargo de presidente do Senado Federal, conduza a sessão preparatória.

      O imbróglio se deu por dois dias. Tempo suficiente para que Alcolumbre virasse os ventos a seu favor. Se não tivesse tomado a atitude tirânica de sentar-se à mesa para presidir a sessão preparatória, o senador em primeiro mandato teria sido tragado pela candidatura do experiente colega Renan Calheiros (MDB/AL). 
       

      Davi Alcolumbre com cédula de votação na confusa eleição para a presidência do Senado Federal
      Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo
       
      O voto dos senadores foi realizado em cédulas de papel, e a situação chegou ao ponto máximo de, durante a apuração do resultado, ser necessária a realização de outro pleito porque simplesmente havia um voto a mais a ser contabilizado. Isso tudo se deu num plenário fechado, cercado de câmeras, sob os olhos do país e com uma comissão fiscal improvisada próximo à urna de madeira posta sobre a mesa diretora.

      Em favor dos pretendentes no Congresso Nacional está o fato de termos na Presidência da República um populista da pior estirpe, que flerta com a ruptura institucional sempre que pode. Matéria recente da Revista Piauí deixou claro que o presidente Jair Bolsonaro pensou sim em invadir o Supremo Tribunal Federal com homens trajando verde oliva, num golpe vintage das décadas de 60 e 70.

      Maia e Alcolumbre são vistos como timoneiros de um barco democrático corroído, oxidado e cujos movimentos em mar tormentoso são lentos e nada assertivos. Eles representam o farol democrático e a lucidez política em tempos de incerteza. Mantê-los no comando do Congresso Nacional seria, sobretudo, uma injeção de distensão nas pretensões golpistas de Bolsonaro e seus ministros mais próximos a esse sentimento – pois, saibam que eles ainda não desistiram de tomar de assalto a República.
       

      Rodrigo Maia chora ao ser reeleito presidente da Câmara dos Deputados
      Foto: Adriano Machado/Reuters
       
      Mas a situação é delicada. Principalmente se Rodrigo Maia for encaminhado ao quarto mandato consecutivo como Presidente da Câmara dos Deputados, não será meramente figurativa a ideia de que ele tenha se tornado uma espécie de “Primeiro Ministro”. Se isso ocorrer, poderemos dizer com todas as letras que o Brasil transcendeu, sob uma manobra jurídica, para o semipresidencialismo. 

      Dentro da Câmara, o democrata é quase uma unanimidade. Detém para si o poder de agenda e atua como articulador-emérito do Governo nos momentos mais críticos. Recentemente apagou um imenso incêndio iniciado no Senado Federal com a manutenção do veto ao reajuste de carreiras públicas tidas como essenciais no combate à pandemia.

      No caso de Alcolumbre, a situação é um pouco mais delicada. O presidente do Senado Federal ainda goza de algum prestígio, mas perdeu a ampla maioria que esperava ver uma oxigenação nos ânimos da casa mais elevada do nosso parlamento. Dentro do Senado existem facções contrárias ao presidente, um grupo minoritário, mas muito barulhento. Nesse sentido, ele precisará dar um passo na direção do Palácio do Planalto para que o Executivo o auxilie na formação de uma maioria que assegure a sua legítima reeleição.

      Hoje a Advocacia do Senado, órgão de caráter estritamente técnico, emitiu parecer dizendo que a reeleição é uma questão interna corporis. Esse documento é mais uma ferramenta de pressão ao Supremo, uma vez que não há garantias que a maioria da corte vote em favor da reeleição dos presidentes. 

      A depender do resultado, podemos assistir o disparo de mais uma crise institucional de graves consequências para o país. Arriscar qualquer palpite nessas condições é ser leviano – para dizer o mínimo.

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